PAUTA DOS PROCESSOS QUE IRÃO A JULGAMENTO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL JÚRI DA COMARCA DE CAJAZEIRAS-PB DO ANO DE 2024

O Doutor MACÁRIO OLIVEIRA JÚNIOR, Juiz de Direito - presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras-PB, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos interessar possa, especialmente ao órgão do Ministério Público desta Comarca, que foram designadas as datas de 21, 26 e 28 de novembro, 03 e 10 de dezembro, de 2024. Serão iniciados os trabalhos da 3ª Reunião Ordinária do Tribunal do Júri desta Comarca, com sessões a serem iniciados sempre as 8h. Os processos que serão julgados na mencionada reunião obedecerão a seguinte pauta:

1. 
   1. DATA: 21/11/2024
   Processo nº. 0803217-87.2021.8.15.0131, movido contra os réus JOSE ROMARIO FIGUEIRA DA SILVA e PAULO PAULINO DO NASCIMENTO, por conduta praticada no dia no dia 16/09/2021, por volta das 19h00min, na Rua Tenente Barbosa, nº 105, Pio X, cidade de Cajazeiras/PB, imputando-lhes a prática do crime de homicídio qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou ou impediu a defesa da vítima (art. 121, § 2o, I e IV, do CP c/c art. 1º, I, da Lei 8.072/90), tendo como vítima FRANCISCO DA SILVA ROLIM.
2. 
   Na acusação: Dr. Alexandre José Irineu Defesa: Claudenilo Pereira Bezerra (OAB/PB 27719)
   Advogados : Dr(s) ROGERIO BEZERRA RODRIGUES (OAB/PB 9770)
3. 
   2. DATA: 26/11/2024
4. 
   Processo nº. 0002341-54.2010.8.15.0131 movido contra JOSÉ VITURIANO NETO, conhecido por “Edmilson Abreu", por conduta praticada no dia 30 de outubro de 2010, por volta das 14h00min, na rua Projetada, 154, Gilliard II, nesta cidade de Cajazeiras contra a vítima Francisco Ildevar da Silva, imputando-lhe a prática do crime descrito no artigo 121, § 2°. incisos I, II e IV do Código Penal.
5. 
   Na acusação: Dr. Alexandre José Irineu
   Advogado: Dr. João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10520
6. 
   3. DATA: 28/11/2024
7. 
   Processo nº 0803725-62.2023.8.15.0131 movido contra o réu contra FRANCISCO FÁBIO FEITOSA ALVES, por conduta praticada no dia 21 de maio de 2023, por volta das 18:30h, na Rua João Pereira de Sousa, n°86, Bairro Pôr do Sol, e imputa-lhe a prática do crime de homicídio qualificado (artigo 121, §2º, inc.II e IV do Código Penal), que vitimou a pessoa de 
   JOÃO MENDES CAMPOS. 
8. 
   Na acusação: Dr. Alexandre José Irineu
   Defesa: Defensoria Pública
9. 
   4. DATA: 03/12/2024
10. 
    Processo nº 0800280-02.2024.8.15.0131 contra MANOEL DO NASCIMENTO, por conduta 
    praticada na noite do dia 08.01.2024, por volta das 19:30min, no Sítio Cipó, Zona Rural da 
    cidade de Cachoeira dos Índios-PB, em que lhe imputa a prática do crime de tentativa de 
    homicídio qualificado, por motivo fútil, (art. 121, §2º, inc. II c/c com artigo 14, inciso II, 
    ambos do Código Penal). tendo como vítima Elias Henrique da Silva.
11.  
    Na acusação: Dr. Alexandre José Irineu
    Defesa: Defensoria Pública
12. 
    5. DATA: 10/12/2024
    Processo nº. 0003513-89.2014.8.15.0131 contra JANAILSON LINS DE SOUZA, por conduta praticada no dia 22 de setembro de 2014, por volta das 00h:0Omin, na PB que liga Cajazeiras a São João do Rio do Peixe, mais precisamente no Araras Bar ou Bar de Vando, tendo como vitima Dalison Gonçalves, imputando-lhe a prática do crime de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo (121, § 2°, incisos II e IV do Código Penal e art. 14 da Lei n° 10.826/2003, na forma do art. 69 do Código Penal).
13. 
    Na acusação: Dr. Alexandre José Irineu
    Defesa: Dr. Pablo Roar Justino Guedes OAB/PB 23053
14. 
    Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras-PB, aos 23 dias do mês de outubro de 2024. 
    Eu,_____________________ (Ricelho Fernandes de Andrade), Analista Judiciário, o digitei. 
     PUBLIQUE-SE.
    Macário Oliveira Júnior
    Juiz-presidente do Tribunal do Júr